A estimulação adequada e precoce, que permite melhor desenvolvimento neuropsicomotor, é pré-requisito para a redução dos efeitos da deficiência.
Há que se destacar as que salientam as experiências que resultam em melhor qualidade de relacionamentos interpessoais e com o ambiente.
Sendo isto essencial para qualquer criança, tanto mais se torna necessário para aquelas que apresentam algum tipo de deficiência.
Pesquisas têm demonstrado que o enriquecimento do ambiente, no qual se inclui o fortalecimento de vínculos afetivos e sociais na faixa etária de 0 a 6 anos, acelera o processo de desenvolvimento da criança.
Neste sentido, entre as principais variáveis estimuladoras do desenvolvimento, estão a interação mãe-criança e a convivência propiciada em ambientes inclusivos, tais como creches e escolas de educação infantil.
Dessa forma, vê-se como prioritário introduzir um atendimento específico que, mediante estimulações essenciais no período adequado de vida, envolva a criança, sua família e a comunidade.
Com relação à criança, vários estudos indicam que as intervenções baseadas no lúdico reúnem as condições necessárias a um desenvolvimento harmonioso.
O apoio e a orientação à família, valendo-se de situações do cotidiano como instrumentos de estimulação, contribuem decisivamente para o pleno desenvolvimento do potencial da criança. Além disso, a comunidade próxima e a rede de serviços requerem sensibilização e esclarecimentos para aprender a conviver com a diversidade e a se organizar, incluindo a pessoa com deficiência em suas rotinas e programações.
A maioria dos municípios brasileiros tem confirmado a estimativa da Organização Mundial da Saúde(OMS)relativa a países em desenvolvimento, de que apenas 2% da população com deficiência é regularmente atendida pela rede prestadora de serviços.
Assim, justifica-se a implantação, pela SEADS, de um projeto voltado á criança de 0 a 6 anos de idade portadora de deficiência, que esteja desassistida, bem como a sua família.
As ações em parceria com Prefeituras Municipais e entidades sociais locais, serão desenvolvidas em espaços lúdicos e comunitários com vistas apropiciar:
Ampliação da cobertura de atendimento a esta população específica, diminuindo o número de crianças que aguardam a atenção necessária ao seu desenvolvimento e inclusão social;
Instrumentalização da família quanto às questões de deficiência, bem como seu encaminhamento a programas/serviços que viabilizem melhoria na qualidade de vida;
Orientação e articulação objetivando inserir a criança portadora de deficiência na rede formal de ensino e nos demais serviços existentes de caráter público e privado, destinados à criança de 0 a 6 anos.
A implantação do Projeto “Criando Asas” representa observância à política da inclusão, segundo as legislações nacional e internacional, destacando-se: Normas sobre a Equiparação de Oportunidades(ONU, 1994), Lei de Diretrizes e Bases da Educação(Lei n.º 9394/96), Lei Orgânica da Assistência Social(Lei n.º 8742/93), Política Nacional para a integração da Pessoa Portadora de Deficiência(Decreto n.º 3.298/99, que regulamentou a Lei n.º 7853/89),Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica(Conselho Nacional de Educação, 03/07/2001).
Objetivo Geral:
Propiciar estimulação psicossocial centrada no lúdico, o mais precedentemente possível, à criança de 0 a 6 anos de idade portadora de deficiência, na perspectiva de sua inclusão social.
Objetivos Específicos:
Identificar e caracterizar a demanda não atendida de crianças de 0 a 6 anos, portadoras de deficiência, provenientes de famílias com renda familiar mensal de até 2 salários mínimos e excepcionalmente até 5 salários mínimos, residentes em pólos de exclusão social, em municípios com população igual ou superior a 75.000 habitantes, desde que atendam aos demais critérios do Projeto.
Fomentar a implantação de projetos de estimulação psicossocial a esta população, utilizando espaços físicos disponíveis na comunidade.
Instrumentalizar as famílias para se tornarem o principal agente de desenvolvimento e inclusão social dos seus filhos portadores de deficiência.
Incentivar as instruções especializadas no desempenho de um novo papel junto à rede de proteção social, em cumprimento aos objetivos da Política Nacional para a integração da pessoa Portadora de Deficiência: o acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade”.(Decreto n.º 3298/99. Cap.IV.Art. 7º)
Articular ações para preparar as redes de proteção social para efetiva inserção da criança com deficiência nos programas e serviços públicos.
lmplantar e/ou implementar espaços lúdicos existentes na comunidade, instrumentalizando e conscientizando os setores sociais sobre a importância do brincar.
Envolver, para atuação conjunta, dirigentes de entidades sociais e voluntários, técnicos de instituições e serviços especializados ou não, voltados à faixa etária de 0 a 6 anos, no sentido de atender demandas identificadas de portadores de deficiência
Capacitar familiares, membros da comunidade e técnicos, para utilizar do lúdico na estimulação do desenvolvimento infantil.
População Alvo:
Crianças de ambos os sexos na faixa etária de 0 a 6 anos, portadoras de deficiência, (crianças soro-positivas) provenientes de famílias com renda mensal de até 02 salários mínimos e excepcionalmente até 05 salários mínimos, priorizando o atendimento aos que residem em focos de exclusão social e que não estejam incluídos em outros atendimentos especializados.
Metas a serem atingidas:
Atender a 60 crianças portadoras de deficiência e suas famílias, até o final de 2002 em cada Projeto.
Metodologia:
A metodologia adotada no Projeto “Criando Asas” baseia-se em alguns princípios, a saber:
1) utilização de brinquedos e matérias lúdicos para estimulação psicossocial;
2) envolvimento da família em todas as atividades e reconhecimento da importância dos vínculos familiares para o desenvolvimento saudável da criança portadora de deficiência;
3) desenvolvimento de atividades baseadas em situações da vida diária e prática;
A metodologia de estimulação psicossocial com utilização de brinquedos e materiais lúdicos, baseia-se no pressuposto de que todas as crianças portadoras de deficiência podem desenvolver o seu potencial, se houver estimulação adequada ao nível de desenvolvimento e tipo de deficiência.
As atividades serão desenvolvidas em módulos de atendimento compostos por um núcleo central e quatro núcleos comunitários, cujas atribuições e ações a serem desenvolvidas estão relacionadas nos itens 5 e 6 das Normas e Diretrizes do Projeto.
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